TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 13 de setembro de 2024

 

1. Termos de Uso

O acesso e o uso da URL do site https://www.queridacesta.com.br/é fornecido pela Querida Cesta nos termos e condições estabelecidos abaixo. Ao acessar e usar nosso site, Você estará vinculado a estes termos. Observe que estes termos estão sujeitos a alterações de tempos em tempos, por isso devem ser verificados regularmente. O uso contínuo deste site será considerado a aceitação dos termos e condições atualizados ou alterados.

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Ao acessar o site, Você deverá acessar nosso Aviso de Privacidade e respeitar todos os seus termos.

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2. Uso do Site

Você reconhece que deve usar o site da Querida Cesta apenas para fins legais, para seu próprio uso pessoal ou consulta.

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O site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-lo. Caso Você não possua capacidade para utilizar o Site, quando for mencionado “Você” neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

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Você reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do site e isenta a Querida Cesta de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos quando do uso do site.

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Você reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso oferecidos pela Querida Cesta devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento e bloqueio de utilização do Login e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

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3. Direitos autorais

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual neste site são investidos pela Querida Cesta ou seus licenciadores e devem ser retidos.

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Exceto no que diz respeito aos seus dados pessoais, Você concede à Querida Cesta uma licença não exclusiva, livre de royalties para usar, copiar, reproduzir, processar, modificar, publicar, transmitir e exibir qualquer conteúdo que Você disponibilize no site para quaisquer fins.

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Este site não pode ser modificado, desmontado, decompilado ou projetado reverso de qualquer forma. Nenhuma parte do site pode ser reproduzida sem nossa permissão expressa.

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4. Disponibilidade 

Embora nos esforcemos para garantir que a disponibilidade do site permaneça alta e mantenha a continuidade da prestação de serviços, a internet nem sempre é um ambiente estável e não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o site da Querida Cesta estiver indisponível a qualquer momento. O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha no sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do nosso controle. Não seremos responsabilizados por qualquer falha na prestação ou atraso na prestação de um serviço ou fornecimento de um produto através deste site resultante de qualquer ocorrência além de nosso controle razoável, incluindo greves (sem limitação), quebra de sistemas ou acesso à rede, incêndio, explosão ou falha de acidente de qualquer provedor de telecomunicações ou serviços de terceiros.

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5. Uso permitido

Nós lhe concedemos permissão para acessar e usar nosso site, sujeito às seguintes condições: 

1. Não distribuir nenhuma parte ou parte do site, incluindo, mas não se limitando a qualquer conteúdo do site, em qualquer meio sem nossa autorização prévia;

2. Não alterar ou modificar qualquer parte do site;

3. Não desativar ou interferir com quaisquer recursos relacionados à segurança do site;

4. Não usar o site para qualquer finalidade que seja ilegal, difamatória, assediadora, abusiva, fraudulenta ou obscena ou de qualquer outra forma inadequada
    

Qualquer violação das condições acima mencionadas constituirá uma violação dos Termos e Condições de Uso.

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6. Registro e dados pessoais

É seu dever manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do site da Querida Cesta.

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Podemos cancelar qualquer registro, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tivermos conhecimento, e a nosso exclusivo critério, se Você descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

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A Querida Cesta compromete-se a não compartilhar, vender ou de qualquer outra forma transmitir os dados pessoais a terceiros, exceto se as informações forem exigidas judicialmente ou se forem necessárias ao funcionamento do site ou, ainda, se houver base legal para o referido compartilhamento, como cumprimento de obrigação legal.

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7. Denúncia de abusos e violação

Você se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do site. Você deve utilizar o canal disponibilizado para comunicação com a Querida Cesta.

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Todo conteúdo que Você publica bem como quaisquer informações ou dados pessoais livremente divulgados no site é uma informação que, por sua natureza e característica, tem a sua concordância para as finalidades descritas no site e em consonância com o Aviso de Privacidade do site da Querida Cesta. 

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Desta forma, a Querida Cesta recomenda que Você seja cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

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9. Violação dos Termos e Condições do Site

Caso consideremos que Você violou qualquer um desses termos de uso aceitáveis do nosso site, podemos tomar tais medidas que consideramos apropriadas, incluindo, mas não se limitando a:

1. Emissão de um aviso para Você.

2. Processo judicial contra Você para reembolso de todos os custos em uma base indenizatória resultante da violação.

3. Se Você possui login, retirada imediata, temporária ou permanente do seu direito de usar nosso Portal.

4. A divulgação dessas informações às autoridades policiais, como achamos razoavelmente, é necessária.

As respostas descritas acima não são limitadas, e podemos tomar qualquer outra ação que consideremos razoavelmente apropriadas.

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10. Isenção de responsabilidade

O acesso e o uso do site da Querida Cesta são por sua conta e risco. A Querida Cesta não faz garantias, representações ou compromissos sobre qualquer conteúdo deste site.

A Querida Cesta toma todas as medidas necessárias para proteger Você de qualquer malware ou bugs ou outros itens de natureza destrutiva, no entanto não podemos garantir que este site esteja livre de malware ou bugs e outros itens de natureza destrutiva. Você é responsável por implementar procedimentos e verificações de vírus suficientes (incluindo antivírus e outras verificações de segurança) para satisfazer os requisitos de segurança da entrada e saída de dados.

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11. Dados pessoais

A Querida Cesta tratará seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") e leis adicionais de proteção de dados. Para saber mais sobre como usamos seus dados pessoais, Você pode acessar nosso Aviso de Privacidade.

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12. Lei e Jurisdição

Este acordo e qualquer disputa decorrente dele será regido pelas leis da República Federativa do Brasil Qualquer disputa ou reclamação decorrente ou em conexão com este acordo ou sua formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) estará sujeita ao Foro da São Paulo/SP.

 

13. Entre em contato conosco

Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail contato@queridacesta.com.br